302 — Politica Privacidade Usuario

Versão: 1.0·Vigência: 20 de maio de 2026·Atualizado em: 20 de maio de 2026

Política de Privacidade ao Usuário — EBD 2026

Versão: 1.0 Vigência: [DATA] Linguagem: simples e direta, em conformidade com o Art. 9º da LGPD.

1. Para você, em poucas palavras

A Plataforma EBD 2026 cuida da Escola Bíblica Dominical da sua igreja. Tratamos seus dados com responsabilidade, segurança e respeito à LGPD.

  • Quem decide o uso dos seus dados? Em geral, a sua igreja (Controladora). A empresa que mantém a Plataforma ([RAZÃO SOCIAL]) atua como Operadora.
  • Quem fala com você sobre privacidade? O Encarregado (DPO) — dpo@[DOMINIO].

2. Quais dados tratamos

| Categoria | Exemplos | Quando coletamos |

|---|---|---|

| Identificação | Nome, data de nascimento, gênero | Cadastro e matrícula |

| Contato | Telefone, e-mail, endereço | Cadastro |

| Família | Nomes de pais, filhos, estado civil | Opcional |

| Religiosos | Conversão, batismo, vocação | Mediante consentimento específico |

| Localização | GPS no momento do check-in | Apenas no check-in, com aviso |

| Dispositivo | IP, device-id, navegador | Para segurança |

3. Por que tratamos

  • Realizar sua matrícula e gestão de turmas;

  • Registrar sua presença com segurança;
  • Enviar comunicações da igreja (se você consentir);
  • Gerar relatórios pastorais e administrativos;
  • Garantir a segurança da Plataforma (logs);
  • Cumprir obrigações legais.

4. Em que nos baseamos (bases legais)

  • Execução de contrato (com a igreja);
  • Consentimento (dados sensíveis, marketing, geolocalização);
  • Obrigação legal (fiscal, regulatória);
  • Legítimo interesse (segurança e auditoria);
  • Melhor interesse e consentimento do responsável (menores).

5. Com quem compartilhamos

  • Com pessoas autorizadas dentro da sua igreja (perfis com acesso);
  • Com nossos prestadores de serviço (subprocessadores listados em `405_CADASTRO_SUBOPERADORES_VIGENTES.md`);
  • Com autoridades, quando obrigatório por lei.

Não vendemos seus dados.

6. Por quanto tempo guardamos

Conforme a Política de Retenção (`107_POLITICA_RETENCAO_E_ELIMINACAO.md`). Em geral, enquanto você for parte da EBD e por um período de defesa jurídica após sua saída.

7. Seus direitos (Art. 18, LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia;
  • Corrigir dados;
  • Pedir eliminação ou anonimização (quando cabível);
  • Pedir portabilidade;
  • Revogar consentimentos;
  • Saber com quem compartilhamos;
  • Reclamar à ANPD.

Como pedir: dpo@[DOMINIO]. Resposta em até 15 dias.

8. Como protegemos

  • Conexão criptografada (HTTPS);
  • Senhas com hash forte;
  • Acesso por perfil (RBAC);
  • Auditoria do que é feito;
  • Backups; testes de segurança; treinamento da equipe.

9. Crianças e adolescentes

Tratamos dados de menores com o consentimento dos responsáveis legais e no melhor interesse, conforme `502_POLITICA_PROTECAO_DE_MENORES.md`.

10. Cookies

A Plataforma usa cookies essenciais e, quando você consentir, cookies de medição. Detalhes em `305_POLITICA_COOKIES.md`.

11. Mudanças

Quando atualizarmos esta Política, avisaremos com 30 dias de antecedência para mudanças importantes.

12. Fale com a gente

DPO: dpo@[DOMINIO] | [TELEFONE] | [ENDEREÇO]

Versão amigável. Versão técnica completa em `108_POLITICA_TRATAMENTO_DADOS_PESSOAIS.md`.